Política de Privacidade

Versão 3.2 · Vigente a partir de 13 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como o aplicativo Minha Bíblia Católica ("MBC", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais quando você utiliza nossos serviços.

O MBC opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) e as Resoluções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

1. Identificação do Controlador

O Controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é:

• Nome: Fabio Flaquer (pessoa física)
• CPF: 256.860.618-58
• Endereço: Rua William Furneau, 140 — Jardim Santo Elias — São Paulo/SP — CEP 05154-020
• Encarregado de Tratamento (DPO): dpo@minhabibliacatolica.com

2. Glossário e definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (LGPD, art. 5º, II).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você).
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados — o MBC, conforme item 1.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador (nossos sub-processadores listados no item 8).
• Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo controlador como canal de comunicação com titulares e ANPD.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Princípios que orientam o tratamento

Tratamos dados pessoais em estrita observância aos princípios da LGPD (art. 6º), em especial:

• Finalidade: apenas para propósitos legítimos, específicos e informados.
• Adequação: compatível com as finalidades informadas.
• Necessidade: limitação ao mínimo necessário.
• Livre acesso: garantia de consulta facilitada e gratuita.
• Qualidade dos dados: exatidão, clareza e atualização.
• Transparência: informações claras sobre o tratamento.
• Segurança: medidas técnicas e administrativas adequadas.
• Prevenção: medidas para prevenir danos.
• Não discriminação: impossibilidade de tratamento para fins discriminatórios ilícitos.
• Responsabilização e prestação de contas (accountability): demonstração da adoção de medidas eficazes.

4. Quais dados coletamos

4.1. Dados de cadastro e autenticação

• Nome, e-mail e foto de perfil (quando você cria conta via Apple Sign-In, Google Sign-In ou e-mail/senha).
• Identificador único de usuário (UID) gerado pelo Firebase Authentication.
• Provedor de autenticação utilizado (Apple, Google, e-mail).

4.2. Conteúdo gerado pelo Usuário

Dados produzidos por você dentro do App, armazenados localmente e sincronizados em nuvem quando você possui conta:

• Versículos favoritos e marcações de texto;
• Anotações bíblicas (notas em versículos);
• Diário espiritual;
• Rotinas de oração e plano de vida;
• Configurações de notificações personalizadas (horários de rotinas de oração, dias da semana selecionados, preferências de palavra do dia e demais lembretes que você ativar);
• Histórico de leitura e progresso em áudios;
• Configurações pessoais do App (preferências de leitura, tamanho de fonte, modo escuro etc.).

4.3. Dados de uso e analytics

• Eventos agregados de uso (telas visitadas, funcionalidades acessadas, duração de sessão);
• Sequência de dias de uso (streak);
• Modelo do dispositivo, sistema operacional e versão do App;
• Identificador de instalação anônimo (Firebase Installation ID);
• Logs técnicos de erro e desempenho.

4.3.1. Diagnóstico automático de falhas

Para identificar e corrigir defeitos que muitas vezes o usuário não consegue descrever (travamentos, áudio que para sozinho, telas que não carregam), o App registra no próprio aparelho um histórico técnico de erros e o envia automaticamente aos nossos servidores e ao Firebase Crashlytics, sem necessidade de qualquer ação sua.

• O que é enviado: mensagem do erro, tela ou recurso afetado, momento em que ocorreu, modelo do aparelho, versão do sistema operacional e do App, e o identificador da sua conta — este último para que possamos correlacionar um chamado de suporte com o defeito registrado e responder você.
• O que NÃO é enviado: o conteúdo das suas anotações, do seu diário espiritual, das suas orações pessoais, dos seus grifos ou do seu histórico de leitura.
• Para que usamos: exclusivamente para manutenção, correção de defeitos e melhoria de estabilidade. Não utilizamos esses dados para publicidade, para rastreamento entre aplicativos de terceiros, nem os comercializamos.
• Frequência: no máximo um envio por dia em situação normal, e um envio adicional quando ocorre uma falha grave, respeitando limites que evitam consumo desnecessário do seu plano de dados.

4.4. Dados de assinatura e pagamento

• Identificador anônimo de assinante (Original Transaction ID da Apple ou Order ID do Google);
• Status da assinatura premium (ativa, em teste, cancelada);
• Plano contratado e data de renovação;
• Não recebemos nem armazenamos números de cartão, CVV ou dados financeiros — todo o processamento ocorre na Apple App Store ou Google Play Store.

4.5. Notificações push e preferências de comunicação

• Token de dispositivo do serviço de push (Firebase Cloud Messaging via Expo Push), utilizado exclusivamente para entrega de notificações que você tenha autorizado;
• Preferências individuais de cada tipo de notificação (palavra do dia, lembretes de rotina de oração, lembretes de leitura), salvas em sua conta para que sejam consistentes ao trocar de dispositivo;
• Metadados de envio (qual notificação, quando enviada, status de entrega) para fins de auditoria e diagnóstico técnico.

4.6. Dados que NÃO coletamos

De forma intencional, o MBC NÃO coleta:

• Localização geográfica (GPS, Wi-Fi, IP geolocalizado);
• Lista de contatos do dispositivo;
• Dados de saúde, biométricos, financeiros ou genéticos;
• Conteúdo de mensagens privadas, redes sociais ou outros aplicativos;
• Microfone, câmera ou galeria sem ação direta do usuário.

4.7. Publicidade e mensuração de campanhas

Para divulgar o App e medir se nossas campanhas de divulgação funcionam, utilizamos tecnologias da Meta Platforms (Facebook/Instagram):

• No aplicativo: o SDK da Meta coleta o identificador de publicidade do dispositivo (IDFA no iOS / GAID no Android) e eventos de campanha (instalação do App, ativação e confirmação de assinatura, com valor e moeda), usados exclusivamente para atribuir instalações e assinaturas às campanhas e otimizar sua veiculação;
• No site (minhabibliacatolica.com): utilizamos o Pixel da Meta e a API de Conversões para medir visitas e compras originadas de anúncios.
• O que NÃO é compartilhado com a Meta: suas leituras, anotações, diário espiritual, orações, grifos ou qualquer conteúdo devocional.

Seu controle: no iOS, essa coleta só ocorre se você permitir no aviso de rastreamento (ATT), e pode ser revogada em Ajustes > Privacidade > Rastreamento; no Android, você pode redefinir ou excluir o identificador de publicidade em Configurações > Google > Anúncios; e as preferências de anúncios da Meta podem ser gerenciadas em facebook.com/adpreferences. Base legal: consentimento (iOS/ATT) e legítimo interesse na divulgação do serviço (LGPD, art. 7º, IX), sempre com dados minimizados.

5. Como coletamos seus dados

• Diretamente do Usuário: quando você cria conta, faz login, configura preferências, cria anotações ou utiliza qualquer funcionalidade do App.
• Provedores de identidade: Apple Sign-In e Google Sign-In nos enviam apenas nome, e-mail e identificador único, conforme você autoriza no momento do login.
• Coleta automática: dados técnicos e de uso são gerados automaticamente pelo App durante sua interação, sempre dentro dos princípios de necessidade e finalidade.

6. Por que tratamos seus dados (bases legais)

Cada finalidade é fundamentada em uma base legal específica do art. 7º (e/ou art. 11) da LGPD:

Finalidade	Base legal LGPD
Criar e manter sua conta no App	Art. 7º, V — execução de contrato
Sincronizar suas anotações e marcações entre dispositivos	Art. 7º, V — execução de contrato
Processar e gerir Assinaturas premium	Art. 7º, V — execução de contrato
Enviar notificações push	Art. 7º, I — consentimento (concedido nas configurações do dispositivo)
Análise agregada de uso para melhoria do serviço	Art. 7º, IX — legítimo interesse, com mínima coleta e sem decisão individual
Prevenção a fraude e segurança	Art. 7º, IX — legítimo interesse
Atendimento a obrigações legais e regulatórias (LGPD, CDC, ECA Digital)	Art. 7º, II — cumprimento de obrigação legal
Atendimento e resposta a solicitações do Usuário	Art. 7º, V — execução de contrato

7. Por quanto tempo guardamos

Conservamos os dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais.

Categoria de dado	Prazo de retenção
Dados de cadastro e Conteúdo do Usuário	Enquanto a Conta estiver ativa. Após exclusão, são eliminados em até 30 dias.
Dados de assinatura e transações	Pelo prazo legal aplicável a obrigações fiscais e ao CDC (mínimo 5 anos).
Logs de acesso (Marco Civil)	6 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei nº 12.965/2014.
Logs de aplicação (uso do App)	Até 12 meses, em formato agregado/pseudonimizado.
Solicitações de exclusão (auditoria)	Mantidos por até 5 anos, conforme exigência de comprovação ANPD.
Dados anonimizados	Podem ser conservados indefinidamente para fins estatísticos, sem caracterizar dado pessoal.

8. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos com prestadores de serviço (operadores) estritamente necessários ao funcionamento do MBC, mediante contratos com cláusulas de proteção de dados:

Operador / Sub-processador	Finalidade	País / Região
Google (Firebase Authentication, Firestore, Crashlytics, Analytics, Cloud Messaging)	Autenticação, sincronização de dados, análise técnica, push	Estados Unidos / EEE
Cloudflare (Workers, D1, R2, KV)	Infraestrutura de back-end, armazenamento de mídia, API	Global, com possibilidade de rota EU
Expo (EAS Build, Expo Push)	Distribuição de builds e roteamento de notificações push	Estados Unidos
RevenueCat	Gerenciamento de Assinaturas e validação de recibos Apple/Google	Estados Unidos
Meta Platforms (Facebook SDK, Pixel e API de Conversões)	Mensuração e otimização de campanhas de divulgação (instalações e assinaturas) — ver item 4.7	Estados Unidos
Resend	Envio de e-mails transacionais (verificação, recuperação de senha, exclusão de conta)	Estados Unidos / Europa
Apple App Store / Google Play Store	Distribuição do App, processamento de pagamentos e cobrança	Estados Unidos / Brasil

Cada operador trata os dados estritamente conforme nossas instruções e suas próprias políticas de privacidade, disponíveis publicamente em seus sites.

Outras hipóteses de compartilhamento ocorrem apenas quando estritamente necessário:

• Cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente, dentro dos limites legais;
• Defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Operações societárias (fusão, aquisição, sucessão patrimonial), mantidas as garantias aos titulares.

9. Transferência internacional de dados

Em razão do uso de provedores globais (item 8), pode haver transferência internacional de dados pessoais. O MBC adota salvaguardas compatíveis com o art. 33 e seguintes da LGPD e com a regulamentação da ANPD:

• Cláusulas-Padrão Contratuais (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) com operadores localizados em países sem decisão de adequação.
• Decisão de adequação Brasil ↔ União Europeia (Resolução CD/ANPD nº 32/2026), aplicável quando o tratamento ocorrer em jurisdição EU.
• Verificação prévia de compromissos do operador com padrão de proteção compatível com a LGPD.

Você pode solicitar informações detalhadas sobre as salvaguardas adotadas em cada operador através do nosso DPO.

10. Dados pessoais sensíveis (Art. 11 LGPD)

O conteúdo gerado pelo Usuário (anotações, marcações, diário) é tratado como dado pessoal comum sob a base legal de execução de contrato, exclusivamente para sincronização entre dispositivos — não é analisado, classificado ou utilizado para inferências sobre crença religiosa.

11. Cookies e tecnologias similares

O App nativo (iOS/Android) não utiliza cookies tradicionais. Utiliza, no entanto, mecanismos equivalentes de armazenamento local indispensáveis ao funcionamento, dispensados de consentimento prévio por enquadrarem-se em "cookies estritamente necessários":

• SQLite — armazenamento local de favoritos, marcações e anotações;
• AsyncStorage — preferências de uso (modo escuro, fonte, último capítulo lido);
• Keychain (iOS) e Keystore (Android) — credenciais de autenticação criptografadas pelo sistema operacional.

Páginas web institucionais (termos, privacidade, exclusão de conta) podem utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento básico, sem rastreamento publicitário ou analítico.

12. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao porte e ao risco, em conformidade com art. 46 da LGPD:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) em todas as comunicações com nossos servidores;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis de autenticação (Keychain/Keystore);
• Controle de acesso técnico interno restrito a casos estritamente necessários e auditáveis;
• Pre-commit hooks e revisões de código com proteções contra erros catastróficos em banco de dados;
• Monitoramento de orçamento e alertas automáticos para detecção precoce de anomalias;
• Plano interno de resposta a incidentes com comunicação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação relevante (art. 48 da LGPD).

Apesar das melhores práticas adotadas, nenhuma medida de segurança é absolutamente infalível. Comprometemo-nos a investigar e responder com transparência a qualquer incidente.

13. Seus direitos como titular

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer tempo e gratuitamente, exercer os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
2. Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. Portabilidade dos dados em formato estruturado (no App: Configurações → Editar Perfil → Exportar Meus Dados);
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
7. Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
8. Informação sobre não consentimento e respectivas consequências;
9. Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável;
10. Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese legal, quando houver descumprimento.

13.1. Como exercer

• Pelo App:
  • Exportar dados: Configurações → Editar Perfil → Exportar Meus Dados;
  • Excluir conta: Configurações → Editar Perfil → Excluir Minha Conta.
• Por formulário web: minhabibliacatolica.com/delete-account;
• Por e-mail ao DPO: dpo@minhabibliacatolica.com.

13.2. Prazo de resposta

Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias, conforme art. 19 da LGPD, podendo o prazo ser excepcionalmente prorrogado mediante justificativa, observado o limite legal.

13.3. Reclamação à ANPD

Sem prejuízo dos demais meios legais, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados: gov.br/anpd.

14. Crianças e adolescentes

O MBC não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.

• O acesso por adolescentes entre 13 e 17 anos pressupõe o consentimento e a supervisão de pais ou responsáveis, conforme art. 14 da LGPD e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025).
• Caso identifiquemos a existência de conta de menor de 13 anos, procederemos à eliminação imediata dos dados.
• Pais e responsáveis podem solicitar a exclusão de dados de menores sob sua responsabilidade através do DPO.
• Para denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes, o canal nacional é o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), mantido pelo Governo Federal.

O MBC monitora a regulamentação superveniente da ANPD relacionada ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e adequará progressivamente suas práticas conforme orientações oficiais.

15. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, mantemos canal específico para questões relacionadas a proteção de dados:

• E-mail: dpo@minhabibliacatolica.com
• Endereço postal: Rua William Furneau, 140 — Jardim Santo Elias — São Paulo/SP — CEP 05154-020 (a/c Encarregado pelo Tratamento de Dados)

16. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por:

• Notificação dentro do App;
• E-mail aos Usuários cadastrados (quando aplicável);
• Aviso na página inicial do site institucional.

A data da última atualização sempre constará no topo deste documento. O uso continuado do App após a vigência da nova versão constitui aceitação das alterações.

17. Canais de contato

• Suporte ao Usuário: suporte@minhabibliacatolica.com
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@minhabibliacatolica.com
• Denúncia de conteúdo / reportar problema: suporte@minhabibliacatolica.com
• Endereço postal: Rua William Furneau, 140 — Jardim Santo Elias — São Paulo/SP — CEP 05154-020
• Termos de Uso: minhabibliacatolica.com/termos
• Excluir minha conta: minhabibliacatolica.com/delete-account

Versão 3.2 · 13 de agosto de 2026 (mensuração de campanhas Meta — item 4.7) · Versões anteriores: 3.1 (2/08/2026), 3.0 (8/05/2026), 2.0 (privacidade técnica) e 1.0 (lançamento inicial 26/02/2026).